Comunicados
#1

Fica um tópico para agregarmos tudo o que for comunicados oficiais do clube.

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#2

Citar: LEÕES ACUSAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TREINADORES DE «ANTI-SPORTINGUISMO PRIMÁRIO»

O Sporting reagiu, esta terça-feira, à tomada de posição de José Pereira, presidente da Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF), relativamente à contratação de Silas.



Em comunicado, o clube de Alvalade acusa aquele dirigente de «comportamento absolutamente descabido e de anti-sportinguismo primário», anunciando que irá «encetar diligências para que sejam restringidas as atribuições daquela associação, começando por exigir à Liga Portuguesa de Futebol Profissional que avalie se é Legal o princípio da certificação dos treinadores.»



«O Futebol Português não pode ser uma terra sem Lei, como não pode continuar a ser uma excepção ao Estado de Direito nem terreno fértil para o exibicionismo vaidoso de oportunistas sem princípios», lê-se na reação oficial do Sporting.

Comunicado na íntegra:

A propósito da contratação da nova equipa técnica do Futebol Profissional do nosso Clube, o presidente da Associação Nacional de Treinadores de Futebol proferiu declarações ridículas e inaceitáveis que suscitam a seguinte tomada de posição institucional do Sporting Clube de Portugal.

À margem da Constituição da República e das Leis, existe no futebol português o entendimento de que os clubes apenas podem inscrever treinadores na Liga Portuguesa de Futebol Profissional depois de ter sido emitido um certificado de habilitação pela Associação Nacional de Treinadores de Futebol.

Ora, esta associação de tipo sindical não é uma Ordem Profissional pelo que o Estado não lhe atribuiu essa competência especial de regular as normas técnicas e os princípios e regras deontológicas dos respectivos profissionais. O próprio presidente dessa associação, ao justificar as suas declarações dando como exemplo a actividade médica e procurando assim equiparar as competências da mera associação de treinadores à Ordem dos Médicos, está assim a demonstrar o estado de confusão em que ele próprio vive. Diz a Constituição que “todos têm o direito de escolher livremente a profissão ou o género de trabalho” e só a Lei pode restringir o direito de escolha da profissão.

Por isso, é ilegal e inconstitucional o princípio em que assentam as declarações do presidente da Associação de Treinadores segundo o qual tem de haver um registo prévio de cariz associativo e uma certificação técnica. Este tipo de certificação, sublinha-se, apenas está conferido pela Lei portuguesa a instituições como as Ordens Profissionais o que Associação Nacional de Treinadores não é. Acresce que a Constituição estabelece ainda o princípio da Liberdade Sindical, nas suas vertentes positiva e negativa, pelo que está interdito às associações sindicais e equiparadas os poderes exclusivos de acesso a uma determinada profissão.

O Sporting Clube de Portugal orgulha-se de manter uma postura positiva e de equilíbrio relativamente às partes interessadas do nosso sistema do Futebol Profissional, apesar dos sinais de enviesamento clubístico que muitas das vezes algumas dessas entidades vêm tomando. Desta feita, face ao comportamento absolutamente descabido e de anti-sportinguismo primário relevados pelo presidente da Associação de Treinadores de Futebol, o nosso Clube anuncia que vai encetar diligências para que sejam restringidas as atribuições daquela associação, começando por exigir à Liga Portuguesa de Futebol Profissional que avalie se é Legal o princípio da certificação dos treinadores.

O Futebol Português não pode ser uma terra sem Lei, como não pode continuar a ser uma excepção ao Estado de Direito nem terreno fértil para o exibicionismo vaidoso de oportunistas sem princípios.

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#3

Citar: LEÕES GARANTEM «CLIMA DE ELEVAÇÃO» NA ASSEMBLEIA GERAL

Através de comunicado, a SAD do Sporting veio a público lembrar que as propostas apresentadas na Assembleia Geral de acionistas foram aprovadas por larga maioria, destacando «o clima de elevação e participação plural» com que decorreu a reunião-magna.

Eis o comunicado:

«A Sporting Clube De Portugal - Futebol, SAD no seguimento das deliberações da Assembleia Geral de accionistas realizada a 1 de Outubro de 2019 vem clarificar os seguintes pontos:

1. As propostas apresentadas pelo Conselho de Administração da Sociedade – ‘Aprovação do Relatório e das Contas relativos ao exercício findo em 30 de Junho de 2019’ e ‘Aprovação da proposta de aplicação de resultados’ – foram aprovadas por larga maioria (mais de 99% dos votos);

2. A proposta apresentada pela Comissão Accionista sobre a política de remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Sociedade para o exercício de 2018/2019 foi aprovada, mas os membros da Comissão Executiva, como já tinham feito saber, abdicaram do aumento da sua remuneração fixa.

3. Aprovadas foram também as deliberações ‘sobre a eleição de dois administradores para o Conselho de Administração’ e ‘sobre a eleição de um membro efectivo e de um membro suplente do Conselho Fiscal’ até ao final do mandato em curso.

A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD gostaria ainda de destacar o clima de elevação e participação plural com que decorreu a AG exemplo da vitalidade do clube.»

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#4

Citar: GRUPO DE SÓCIOS APRESENTA QUEIXA NA CMVM

Em carta endereçada ao presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), um grupo de sócios, ainda que a missiva surja assinada apenas pelo associado José Pedro Rodrigues, questiona o «propalado acordo que teria sido celebrado» entre o Sporting e os dois bancos credores do clube, Novo Banco e Millennium BCP, cujo conteúdo, recorde-se, foi integralmente alvo de informação à CMVM.


Segundo a carta, datada de ontem, «existem informações de teor contrário reproduzidas por pessoas próximas das ditas instituições bancárias que negam a existência de quaisquer novos acordos e que os mesmos nem sequer chegaram a ser discutidos no local próprio (os Conselhos de Créditos dos ditos bancos)» e que, tendo em conta este pressuposto, «importa esclarecer a verdade pois, a comprovar-se a falsidade da informação difundida pelos responsáveis do Sporting Clube de Portugal, tal constituirá crime punível por Lei.»


A carta enuncia ainda, num dos dez pontos, a própria regulamentação da CMVM, nomeadamente o art.º 7, n.º 1, em que é dito que a informação é «o pilar básico sobre o qual assentam as decisões dos investidores» e que, por isso, «deve ser completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita», reconhecendo «o legislador com esta incriminação o poder da informação como meio de atuar no mercado».


Considerando que o acordo anunciado pelo Sporting «constitui disseminação de informação falsa ou enganosa», com «intenção de produzir uma alteração no preço de um instrumento financeiro» a queixa ontem enviada e assinada pelo sócio José Pedro Rodrigues termina com o pedido que a CMVM «se digne a ordenar o apuramento da veracidade da informação» com as «legais consequências no caso de se apurar a respetiva falsidade» para que o «bom nome» do clube seja «preservado».


«Lamentável e absurdo»


A carta assinada por José Pedro Rodrigues e enviada à CMVM mereceu, após conhecimento por parte do Sporting, uma posição oficial por parte de fonte ligada ao clube: «Lamentável e absurdo.» Entende o Sporting, claro está, que após uma comunicação à CMVM, efetuada na noite de quarta-feira, não exista qualquer lógica em questionar o seu conteúdo que, caso não fosse verdadeiro, mereceria imediata e natural reação tanto por parte das entidades financeiras envolvidas como, por consequência, da própria CMVM.


Já as declarações de Fernando Gomes, administrador da SAD do FC Porto, que ontem, à margem da apresentação dos resultados do exercício de 2018/2019 (ver páginas 12 e 13), referiu-se ao acordo do Sporting com os bancos e denunciou que o clube leonino «está a ter alguns apoios que não são permitidos a outros clubes», o Sporting opta por não comentar as reações dos rivais.

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#5

Não é do clube mas é da claque

Citar: JUVE LEO PROCURA «UM ENTENDIMENTO COMUM QUE POSSA FAVORECER O SPORTING»

A paz parece estar prestes a voltar a Alvalade, depois de várias semanas de um ‘clima de guerra’ entre as claques e a direção leonina liderada por Frederico Varandas.

A Juve Leo enviou, esta terça-feira, um comunicado à direção do clube, de modo a fazer as pazes com o ex-diretor clínico do Sporting, após a atribuição de duros castigos impostos às claques.

A claque leonina aproveitou para contestar diversas sanções impostas, pedindo uma reunião para que seja possível «um entendimento comum que possa favorecer o Sporting e, em particular, os seus profissionais nunca lhes faltando o apoio que merecem».


Leia o comunicado na íntegra:

«Damos conhecimento por obrigação de transparência aos nossos associados e adeptos em geral da carta de remetida à Direção do Sporting Clube de Portugal.Sporting Clube de PortugalA/C Senhor Vice-Presidente do Conselho DiretivoDr. João SampaioMoradaAssunto: Resolução de contrato sem fundamentoExmos. (as) Srs. (as), Fomos informados de que o Protocolo ("Objeto") entre a Associação Juventude Leonina ("JL") e Sporting Clube de Portugal ("Sporting") teria sido objeto de resolução por iniciativa de V. Exas., o que nos leva, obrigatoriamente, a responder formalmente a tal conduta.

Vejamos,1. O Sporting emitiu um comunicado onde refere que o fundamento para a resolução dos termos do Protocolo seria o (i) incumprimento, sistemático, das obrigações previstas na cláusula 3.1 onde se refere, em termos gerais, o cumprimento da lei, os Estatutos do SCP e os Regulamentos e, (ii) "mais importante" a falta de apoio aos atletas do Sporting.2. Convenhamos, que a fundamentação aduzida por V. Exas. é desprovida de qualquer valor legal.3. Mas antes sequer de se avançar por questões de substância, esclareça-se que a comunicação da resolução realizada não cumpre os requisitos previstos no Protocolo, porquanto, se exige que o mesmo seja precedido de carta registada com aviso de receção ou envio por e-mail para os correios eletrónico indicados, cfr. cláusula nr.º 21 do referido Protocolo. A preterição de formalidades exigidas tem como desfecho a sua ineficácia. Um comunicado público, in casu oficial, não produz qualquer efeito jurídico.4. Ao contrário do que transparece da missiva enviada pelo Sporting, a resolução de um contrato não se sujeita a critérios de oportunidade (in casu, oportunísticos) de uma das partes. Pelo contrário, é uma medida extrema e que apenas pode ser tomada se outra alternativa não existir.5. Por outras palavras, a resolução de um contrato é o culminar de um caminho sem retorno, o que não é o caso. Este "caminho" implica que a parte que pretende resolver um contrato se predisponha a notificar a pretensa parte em incumprimento das condutas passíveis de gerar incumprimento contratual.6. Ora, tal não sucedeu porque o Sporting decidiu, de um dia para o outro, resolver o contrato, não tendo notificado a JL relativamente às condutas que queriam ver alteradas.7. Como já se antevia supra, nenhuma das razões invocadas encontra abrigo em algum facto alegado por V. Exas., sendo que, o critério que apontam como sendo o "mais importante" apresenta-se como destituído de sentido, sendo inclusive um facto notório que não precisará sequer de demonstração judicial, uma vez que o apoio dos GOA, em geral, é o que mais se evidencia em qualquer campo, estádio ou no pavilhão onde jogue qualquer equipa, de qualquer modalidade, do Sporting.8. Para encurtar a presente missiva, assinala-se que, apenas quando se encontrem preenchidos os pressupostos de existência do direito de resolução, bem como os pressupostos de exercício, será a resolução lícita, cfr. artigo 432.º do Código Civil.9. A resolução contratual tem como pressuposto um fundamento resolutivo legal ou contratual previstos, sendo que, perante a carta enviada, não se consegue identificar qualquer conduta apontada que tenha respaldo na lei ou no contrato. A jurisprudência tende a qualificar tal comportamento como um ilícito civil, fonte de responsabilidade, geradora de ressarcimento de danos sofridos na sequência de resolução contratual não motivada10. Pergunta-se, então, que lei foi incumprida ou que atos concretos revelam o incumprimento contratual? Ora, em nenhum momento, esta questão é respondida na missiva enviada pelo Sporting.11. A pretensão da JL, no imediato, não passa por recorrer à via judicial, porquanto o que está em causa, no nosso entender, é o interesse superior do Sporting que, independentemente, das escolhas de V. Exas. nunca perderá a identidade que entronca nos seus sócios e adeptos.12. Em face do que ora antecede, somos do entendimento que é nula a resolução do contrato operado por V. Exas., não tendo daquele modo, produzido qualquer efeito. Por conseguinte, ficam V. Exas. formalmente interpelados para a violação clara dos termos do Protocolo celebrado, designadamente, sem no demais prescindir, o constrangimento no acesso aos bilhetes, a violação da expectativa jurídica das Gamebox já adquiridas e acesso livre às instalações desportivas do Sporting.13. Finalmente, uma breve consideração sobre a "intimação" realizada por V. Exas. no dia 28 de outubro de 2019, acerca da desocupação dos locais utilizados pela JL, nomeadamente, da sua sede, referindo 5 (cinco) dias para a "desocupação".14. Encurtando argumentos, somos compelidos a rememorar V. Exas. que o Protocolo, e ademais é uma situação que desde sempre se verifica (desde a criação do estádio novo, e já no antigo existia uma sede para a JL), prevê um regime de comodato para os espaços utilizados pela JL.15. Esta circunstância remete-nos invariavelmente para a o seu regime legal previsto no Código Civil, não obstante, e ainda que assim não fosse, (i) o referido Protocolo na cláusula 15.5. expressamente prevê um prazo de 30 (trinta) dias de antecedência para a comunicação de cessação dos termos de utilização dessas referidas instalações e (ii) para mais, o Sporting, como é do conhecimento público não é proprietário dos espaços em causa.16. Alertamos que qualquer ato por parte de V. Exas. (e salientamos, que se o comodatário for privado dos seus direitos ou perturbado no exercício deles, pode usar, mesmo contra o comodante, dos meios facultados ao possuidor nos artigos 1276.º e seguintes do Código Civil) que obstaculize os direitos que nos assistem, agiremos em conformidade com recurso às instâncias judiciais competentes.17. A JL, apesar de todos os atos precedentes, encontra-se na disponibilidade para reunir com V. Exas. e encontrar um entendimento comum que possa favorecer o Sporting e, em particular, os seus profissionais nunca lhes faltando o apoio que merecem. Aliás, a JL acredita que é esta única via possível e aquela que respeita a instituição centenária que é o Sporting, os seus adeptos e os seus sócios, o grande ativo das instituições não devendo ser estes o objeto do foco de uma Direção a contas com problemas, de certo, mais importantes a resolver.Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com elevada estima,

A Direção»

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#6

Quando um comunicado da claque é mais lúcido e fundamentado do que os comunicados do clube, fica bem patente como estamos entregues a um bando de incompetentes.
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#7

Espero que as claque não baixem as calcinhas.

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#8

E que tenham a inteligência para perceber que qualquer acto mais exagerado ou exaltado será usado contra eles, sempre.

Ainda ontem o seboso do diretor do Record dizia na televisão que o comunicado da JL era uma série de pontos a atacar e um no fim a pedir diálogo. Ora, se alguém diz que realçar questões legais é atacar, mostra bem ao que vem e quem lhe encomendou essa interpretação.
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